O Programa Nacional de Saúde Escolar prevê que a Educação para a Saúde seja obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino. Este Programa foi aprovado no âmbito do protocolo entre os Ministérios da Educação e o Ministério da Saúde – Despacho n.º 25 995/2005 (2.ª série), Despacho n.º 12 045/2006 (2.º série) e Despacho n.º 2506/2007. Mais recentemente, com a publicação do Decreto-Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto e a Portaria n.º 196-A/2010, estabeleceu-se o regime de aplicação da Educação Sexual em Meio Escolar, que define as orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino. O Projeto PESES tem como principal objetivo contribuir para que a Comunidade Educativa desenvolva estilos de vida saudáveis, através da inclusão de pequenas rotinas e práticas saudáveis na vida diária da escola, bem como do incremento de mais conhecimento e discussão das temáticas inerentes à saúde e ao bem-estar de todos. Deste modo, poderemos contribuir também para o desenvolvimento de um espírito crítico e construtivo, bem como, para a tomada de decisões conscientes e com conhecimento, na vida de cada um. No âmbito do Projeto PESES, além da Comemoração de Efemérides importantes para a Saúde Escolar, são desenvolvidos os seguintes Programas Nacionais e Regionais relativos à Saúde em Meio Escolar: o PASSE (Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar); o PRESSE (Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar); o SOBE (Saúde Oral Bibliotecas Escolares) e o PELT (Programa Escolas Livres de Tabaco), bem como outras temáticas diversas. A Equipa PESES, na preparação do Projeto de Intervenção e na planificação das atividades e dos programas a desenvolver para o presente Ano Letivo, teve a preocupação de abranger todos os níveis de ensino e todos os anos de escolaridade que integram o Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil.