MELHOR ALUNO DO 12º ANO DA ESCOLA EB 2,3/S DE BAIÃO, ATROPELADO NA PASSADEIRA, JUNTO À ESCOLA! AS DUAS PERNAS PARTIDAS, TRÊS MESES IMPEDIDO DE FREQUENTAR A ESCOLA E SONHOS COMPROMETIDOS!
FAÇA-SE JUSTIÇA!
Foi este o caso “Acidente de Viação” que a Oficina dos Direitos Humanos do Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, no âmbito do programa “Faça-se Justiça”, por iniciativa da revista Fórum Estudante e com o alto patrocínio da Presidência da República, levou a julgamento no tribunal de Baião, no dia 25 de Março de 2011, pelas 9.30 horas.
Todos os intervenientes no caso são alunos, membros da Oficina dos Direitos Humanos, com excepção da Meritíssima Juiz Presidente Dra. Maria Manuela Pereira, a exercer funções no tribunal de Baião que, simpaticamente, se disponibilizou para julgar este caso polémico.
Numa sala de audiências, completamente lotada por professores, alunos da escola de Baião e quem mais desejou assistir, acompanhava-se, atentamente, o decurso do julgamento com todos os olhares voltados para o desempenho dos estreantes actores em cena: a Mariana Pereira, no papel de funcionária de justiça, para além de chamar as testemunhas nos momentos oportunos, registava todos os detalhes relevantes para a elaboração da acta; a Bruna Vieira, Magistrada do Ministério Público, ocupou-se da acusação, com base na queixa, apresentada pela vítima que sofreu o acidente; o Alexandre Campelo agarra o papel de advogado de defesa e exerce-o com firmeza; a Rafaela Pereira é advogada do ofendido que, empenhadamente, luta por uma indemnização, a favor da vítima, por dados patrimoniais e não patrimoniais; a Bárbara Ribeiro, no papel de arguida, acusada de crime por negligência por se ter distraído e não ter visto a passadeira quando o aluno a atravessava, nunca vacilou e não admitiu a sua culpa no caso ocorrido; o Joel Monteiro, vestindo a pele de Daniel, a vítima que sofreu o acidente e ficou com duas pernas partidas, apenas pretende que se faça justiça e que os danos físicos e psicológicos sofridos possam ser, pelo menos, parcialmente, reparados; a Ana Paula Azevedo assumiu dois papéis: médica do Hospital que acompanhou o estado clínico do Daniel e elaborou o relatório médico e mãe do Daniel e, neste papel, espelha, num rosto sofrido, a dor e a frustração de um filho desanimado; a Diana Coelho, Directora da escola, apresenta as cartas dirigidas à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia, a pedir a reparação da passadeira que tinha sido parcialmente pintada de preto por dois elementos da Associação de Estudantes em forma de protesto por melhores condições e que a tornara, parcialmente, invisível; a Rita Barreto é uma professora de Matemática que viu o acidente e, por isso, foi bombardeada com perguntas de todas as frentes mas, sempre fiel à verdade, não se deixou intimidar, mantendo uma postura coerente com o que presenciou, sem acusar Bárbara nem Daniel; a Maria João Gomes, que é amiga de Bárbara apenas respondeu a perguntas acerca do carácter da amiga; o Marcelo Queirós e a Jéssica Fonseca são dois alunos da Associação de Estudantes que tinham pintado parte da passadeira de preto, em forma de protesto por melhores condições e que afirmaram nunca ter pensado nas consequências tão dramáticas desta acção e, por último, o Adriano Ribeiro é o GNR que foi chamado ao local e elaborou um croquis que se juntou ao processo como prova documental.
Todos os alunos abraçaram este desafio com entusiasmo e competência tendo elaborado todas as peças processuais, anexando provas documentais e testemunhais desde fotografias do local, croquis da GNR, cartas a pedir a reparação da passadeira, relatório clínico do Daniel, facturas do Hospital, facturas de táxi e outras, trabalho este realizado ao longo do 1º e 2º períodos.
Aos alunos que, sem esconder o nervosismo que o momento suscita, mostraram coragem, sentido de responsabilidade e competência, aos professores da Oficina dos Direitos Humanos que orientaram e apoiaram os alunos, nesta maratona e que, apesar de algumas dificuldades, tudo fizeram para as minimizar, à Dra. Aurora Campelo que, amavelmente, se disponibilizou para colaborar neste processo e não deixou de estar presente no tão esperado dia do juízo final e à Meritíssima Juiz Presidente do Tribunal de Baião, Dra. Maria Manuela Pereira que, prontamente, aceitou julgar este caso e que, durante a sessão, mostrou eficácia na conjugação de profissionalismo, simpatia, amabilidade ao imprimir o tom de seriedade que a situação exige, acompanhado de um sorriso sempre presente, aliviando alguma pressão sobre os nossos jovens alunos que, pela primeira vez, alguns deles puderam vislumbrar a sua vida profissional futura, o nosso sincero reconhecimento e carinho.
Por fim, felicita-se a revista Fórum Estudante pela iniciativa dum programa direccionado na promoção do desenvolvimento de competências cívicas nos jovens alunos do nosso país.
E FEZ-SE JUSTIÇA!
Após todas as intervenções e alegações finais, a Meritíssima Juiz Presidente, sumariamente, deu a conhecer a todos os presentes a conclusão a que chegou, a fundamentação que a sustenta, resultando na absolvição da arguida. Aguarda-se a sentença final.
A Oficina dos Direitos Humanos
do Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil

No próximo dia 25 de Março, pelas 9 horas e 30 minutos, irá realizar-se, no Tribunal Judicial de Baião e sob a presidência da Meritíssima Juiz Presente deste tribunal, a simulação do julgamento do caso “Acidente de Viação”, trabalhado no âmbito do Programa “Faça-se Justiça”, já aqui noticiado.
O caso foi escolhido e desenvolvido pelos professores e alunos da Oficina dos Direitos Humanos que, desde o início do ano lectivo, reuniram todas as semanas no sentido de o preparar em termos jurídico-legais. O trabalho foi árduo, dado nenhum dos envolvidos ser douto em matéria de Justiça e Direito, mas com muito empenho e dedicação foi possível construir o caso, desenhar as personagens (no caso os alunos) e preparar todo o cenário que agora culmina com o julgamento!
Não foi nossa intenção ministrar um curso de Direito, mas desenvolver o espírito de cidadania nos alunos, essencialmente no que concerne à Justiça, ao Direito e à sua complexidade, e torná-los cidadãos mais esclarecidos, atentos e empenhados na construção de sociedade mais justa e equitativa.

O desafio foi lançado e os alunos responderam. Agora, “Faça-se justiça”!

Veja o nosso cartaz aqui.